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Processo: RR - 1496-70.2016.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1496/2016-0121-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): LEON CLAUDIO PEREIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2023
Publicado intimação em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2023
Petição: 366202/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/06/2023.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/04/2023
19/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2023
Petição: 172048/2023 - Agravo
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 07/06/2022
31/05/2022
Recebidos os autos para triagem
30/05/2022
Autuado
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2022
Recebidos os autos no TST
24/05/2022
Pré-Autuação