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Processo: RR - 57-12.2020.5.17.0004 - Fase Atual: Emb
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-57/2020-0004-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRATEC MAQUINAS E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO
 
Advogado: Dr. ERICK ANDERSON DIAS KOBI
 
Embargado(a): ARILSON INACIO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. JUSCILENE DA SILVA ROBERTO
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogada: Dra. ANABELA GALVÃO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
23/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
23/06/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 23/06/2026
23/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2026
Petição: 72394/2026 - Impugnação aos Embargos
02/06/2026
Publicado despacho em 02/06/2026
01/06/2026
Admitidos os Embargos      
27/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/05/2026
Petição: 62114/2026 - Embargos
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não conhecido o Recurso
22/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 09:00.
19/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/08/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
09/08/2023
Retirado de Pauta
03/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/08/2023 às 09:00.
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Retirado de Pauta
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Petição: 325609/2022 - Instrumento de Mandato
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 03/06/2022
03/06/2022
Autuado
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2022
Recebidos os autos no TST
24/05/2022
Pré-Autuação