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Processo: AIRR - 99-76.2013.5.01.0481 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-99/2013-0481-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): PEDRO EDUARDO TINOCO DA FONSECA
Advogado: Dr. BIANCA PEREIRA MONICA
 
Advogado: Dr. LIA MARCOLINI PINAUD
 
Agravado(s): TERMOMACAE LTDA
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO DA COSTA GRACIO
 

Histórico do processo
16/12/2025
Recebido pelo TRT
13/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 494629/2024 - Instrumento de Mandato
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/09/2023
Petição: 496399/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2023
Petição: 457496/2023 - Agravo
29/08/2023
Publicado despacho em 29/08/2023
28/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/06/2022
Petição: 298752/2022 - Requer providências
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 09/06/2022
08/06/2022
Autuado
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2022
Recebidos os autos no TST
24/05/2022
Pré-Autuação