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Processo: RR - 10325-29.2020.5.15.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10325/2020-0054-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Recorrido(s): ROSE HELENA CAPELLO
Advogada: Dra. ANDREZA CRISTINA ZAMPRONIO
 
Recorrido(s): A.C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO POMPEU LUCCAS
 
Advogado: Dr. FILIPE MARQUES MANGERONA
 

Histórico do processo
11/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/12/2025
Transitado em Julgado em 09/12/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1728/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1326/2025/SETR2 em 01/09/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2561/2025/SEPREX em 21/07/2025
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1109/2023/SEPREX em 19/05/2023
13/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2022
Petição: 465625/2022 - Recurso Extraordinário
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1667/2022/SETR2 em 29/08/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1502/2022/SETR2 em 29/07/2022 (pauta)
20/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 02/06/2022
01/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos no TST
25/05/2022
Pré-Autuação