Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100598-76.2020.5.01.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100598/2020-0011-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): DAVID CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL
Advogado: Dr. RAFAEL GONÇALVES
 
Advogado: Dr. VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES
 
Agravado(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. ANA LYGIA ROSA DOS S. SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO GOLFETTO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2026
Publicado despacho em 13/08/2026
12/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
01/04/2026
Petição: 40516/2026 - Requer providências
20/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2026
19/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/12/2025
Petição: 337965/2025 - Requer providências
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2025
Petição: 179592/2025 - Contrarrazões
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/05/2025
Petição: 139947/2025 - Agravo
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/03/2025
Petição: 72477/2025 - Requer providências
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
18/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2024
Petição: 164957/2024 - Requer reconsideração de despacho
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2023
Petição: 637557/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/07/2023
Petição: 387651/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2023.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/02/2023
13/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2023
Petição: 29040/2023 - Agravo
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/06/2022
01/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos no TST
25/05/2022
Pré-Autuação