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Processo: RR - 11539-34.2016.5.03.0182 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11539/2016-0182-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELAINE RAQUEL MORA DUARTE
Advogado: Dr. JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO
 
Embargado(a): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO PIMENTA PASSOS
 

Histórico do processo
02/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/05/2026
Petição: 63273/2026 - Embargos
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
28/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/12/2025
Petição: 336170/2025 - Contrarrazões
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/10/2025
Petição: 285172/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 10:00.
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Retirado de Pauta
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 14/06/2022
03/06/2022
Recebidos os autos para triagem
02/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos no TST
25/05/2022
Pré-Autuação