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Processo: RR - 11214-37.2020.5.15.0133 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11214/2020-0133-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Cecília Cicote de Aguiar
 
Recorrido(s): IARA RAQUEL CAVALARI
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI
 
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Recorrido(s): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2026
Petição: 33351/2026 - Recurso Extraordinário
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/11/2025
Petição: 320865/2025 - Contraminuta
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Petição: 301353/2025 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
21/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Concedido prazo      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243189/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
27/02/2023
Publicado despacho em 27/02/2023
24/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/06/2022
02/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos no TST
25/05/2022
Pré-Autuação