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Processo: RR - 20147-66.2018.5.04.0006 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20147/2018-0006-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VITOR MATEUS CALDEIRA AGUIAR
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/12/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 04/12/2025
04/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/11/2025
Petição: 331557/2025 - Contrarrazões
24/11/2025
Petição: 328353/2025 - Contrarrazões
18/11/2025
Publicado edital em 18/11/2025
17/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Petição: 319596/2025 - Agravo
11/11/2025
Não admitidos os Embargos      
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299167/2025 - Embargos
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/07/2025
Petição: 201455/2025 - Contrarrazões
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
01/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 162569/2025 - Agravo Regimental
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/10/2023
Petição: 557865/2023 - Instrumento de Mandato
01/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
01/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Proferida decisão      
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 09/06/2022
06/06/2022
Recebidos os autos para triagem
03/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos no TST
25/05/2022
Pré-Autuação