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Processo: RR - 1352-17.2017.5.05.0039 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1352/2017-0039-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDER DE JESUS DANTAS
Advogada: Dra. ALICE MENEZES DANTAS
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FABIOLA SILVA LIMA
 
Advogado: Dr. ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): ENGEDEL - ELETROTÉCNICA LTDA.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/09/2026
Petição: 115535/2026 - Instrumento de Mandato
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
30/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Petição: 53183/2026 - Embargos Declaratórios
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/04/2026, às 9hs. (horário alterado - Edital).
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:30.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:30.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2024
Petição: 342598/2024 - Instrumento de Mandato
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2023
Petição: 383009/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2023
Petição: 183011/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/08/2022
Petição: 413742/2022 - Contrarrazões
04/08/2022
Publicado "ato publicado" em 04/08/2022
03/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/06/2022
Petição: 319655/2022 - Agravo
17/06/2022
Publicado despacho em 17/06/2022
15/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 08/06/2022
02/06/2022
Recebidos os autos para triagem
01/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos no TST
25/05/2022
Pré-Autuação