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Processo: RR - 445-53.2018.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-445/2018-0121-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JURACI CAFE RIBEIRO
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): ISOREL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/03/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
19/01/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
19/01/2024
Publicado despacho em 19/01/2024
18/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/01/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
12/12/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
11/12/2023
Publicado despacho em 11/12/2023
07/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
06/12/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
04/12/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
04/12/2023
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Petição: 750337/2023 - Pedido de conciliação
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2023
Petição: 194869/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/11/2022
Publicado "ato publicado" em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Petição: 626299/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/06/2022
02/06/2022
Recebidos os autos para triagem
01/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2022
Recebidos os autos no TST
26/05/2022
Pré-Autuação