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Processo: RR - 762-63.2021.5.13.0011 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-762/2021-0011-13.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA CICERA BIZERRA
Advogado: Dr. DAYANE PERONICO BEZERRA
 
Advogado: Dr. ERLI BATISTA DE SÁ NETO
 
Advogada: Dra. FERNANDA MORAIS DINIZ FÉLIX FREITAS
 
Embargado(a): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dra. Anália Araújo de Melo Maia
 
Embargado(a): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Não admitidos os Embargos      
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1046/2026/SETR6 em 21/09/2026
15/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Petição: 106731/2026 - Embargos
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 785/2026/SETR6 em 13/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 450/2026/SETR6 em 11/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 3772/2025/SEPREX em 12/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 916/2023/SEPREX em 02/05/2023
19/04/2023
Publicado despacho em 19/04/2023
18/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2023
Petição: 164909/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Petição: 164919/2023 - Instrumento de Mandato
10/03/2023
Publicado intimação em 10/03/2023
09/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/01/2023
Petição: 32753/2023 - Recurso Extraordinário
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2785/2022/SETR6 em 07/11/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
06/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2376/2022/SETR6 em 06/10/2022 (pauta)
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/06/2022
02/06/2022
Autuado
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2022
Recebidos os autos no TST
26/05/2022
Pré-Autuação