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Processo: RR - 11040-28.2020.5.15.0133 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11040/2020-0133-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROSANGELA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI
 
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antonio Miranda da Costa
 
Agravado(s): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 
Advogada: Dra. DANIELA DE FREITAS
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/11/2025
Petição: 314846/2025 - Contraminuta
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299284/2025 - Agravo
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243567/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
19/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
26/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 03/06/2022
02/06/2022
Autuado
28/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2022
Recebidos os autos no TST
26/05/2022
Pré-Autuação