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Processo: RR - 347-68.2021.5.14.0006 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-347/2021-0006-14.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Embargado(a): ESTER SILVA DE ALBUQUERQUE
Advogado: Dr. LUÍS SÉRGIO DE PAULA COSTA
 

Histórico do processo
14/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 106001/2026 - Embargos
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Petição: 53332/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/02/2026
Petição: 17452/2026 - Juntada de documentos
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2024
Petição: 35536/2024 - Contrarrazões
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2023
Petição: 499771/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/08/2023
Petição: 392719/2023 - Juntada de documentos
28/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/08/2023 às 09:00.
27/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2023
Petição: 207878/2023 - Embargos Declaratórios
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/03/2023 às 09:00
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/09/2022
Publicado "ato publicado" em 09/09/2022
08/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2022
Petição: 449474/2022 - Agravo
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2022
Petição: 277837/2022 - Juntada de documentos
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 09/06/2022
06/06/2022
Recebidos os autos para triagem
03/06/2022
Autuado
28/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2022
Recebidos os autos no TST
26/05/2022
Pré-Autuação