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Processo: AIRR - 38-54.2020.5.14.0403 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 38-54.2020.5.14.0403
N�mero no TRT de Origem: AP-38/2020-0403-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
 
Advogado: Dr. MÁRCIO LOUZADA CARPENA
 
Agravado(s): JEANE OLIVEIRA DA SILVA PAULA
Advogada: Dra. KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB
Advogado: Dr. DANI LEONARDO GIACOMINI
 
Agravado(s): ECOBIOMA - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Advogado: Dr. CHARLES MENDES TEIXEIRA
 
Advogada: Dra. CRISTIANE RODRIGUES MACHADO
 
Agravado(s): ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA. - EPP
Advogado: Dr. ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/02/2025
Petição: 51038/2025 - Instrumento de Mandato
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/11/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
22/10/2024
Petição: 641761/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Petição: 621857/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Petição: 579066/2024 - Instrumento de Mandato
10/09/2024
Petição: 574403/2024 - Instrumento de Mandato
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T2 em 05/09/2024
02/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/08/2024
Recebidos os autos
26/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
24/08/2023
Transitado em Julgado em 22/08/2023
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2023
Petição: 43352/2023 - Instrumento de Mandato
17/01/2023
Petição: 14716/2023 - Instrumento de Mandato
15/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 15/06/2022
14/06/2022
Autuado
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/05/2022
Recebidos os autos no TST
26/05/2022
Pré-Autuação