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Processo: AIRR - 20491-94.2020.5.04.0291 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20491/2020-0291-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Procurador: Dr. João Vitor Rupp
 
Recorrido(s): CLAUDIO CORREA DA COSTA
Advogado: Dr. DANIEL VON HOHENDORFF
 
Advogado: Dr. GIOVANI ZILLI KRUGER
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 26/08/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 2115/2026/SEPREX em 06/07/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2025
Petição: 339352/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 1883/2025/SETR2 em 24/10/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não conhecido o Recurso
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Sapucaia do Sul do ofício 1517/2025/SETR2 em 12/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
28/08/2022
Petição: 439355/2022 - Contrarrazões
18/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2022
Petição: 334806/2022 - Agravo
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 03/06/2022
02/06/2022
Autuado
28/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2022
Recebidos os autos no TST
27/05/2022
Pré-Autuação