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Processo: AIRR - 48-41.2021.5.08.0206 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-48/2021-0206-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAPÁ
Advogado: Dr. JIMMY NEGRÃO MACIEL
 
Agravado(s): HELLEN LUIZA DE MORAIS
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Agravado(s): CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO
Advogado: Dr. ERICK CEZAR SILVA DE DEUS
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2405/2025/SETR7 em 17/11/2025
13/11/2025
Petição: 321726/2025 - Requer providências
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não conhecido o Recurso
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1914/2025/SETR7 em 06/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/11/2022
25/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
14/11/2022
Petição: 619818/2022 - Agravo
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2820/2022/SETR7 em 21/10/2022
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 13/06/2022
03/06/2022
Autuado
28/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2022
Recebidos os autos no TST
27/05/2022
Pré-Autuação