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Processo: RR - 1116-04.2017.5.05.0221 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1116/2017-0221-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA
 
Advogada: Dra. MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA
 
Agravado(s): BENEMARIO LINS DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE
 
Advogado: Dr. MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 03/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2025
Petição: 146966/2025 - Contrarrazões
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/03/2025
Petição: 76639/2025 - Agravo
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Petição: 567708/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Publicado intimação em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2024
Petição: 474887/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/06/2024 às 09:00.
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
07/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
21/03/2024
Petição: 182231/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2024
Petição: 48638/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 06/06/2022
06/06/2022
Autuado
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2022
Recebidos os autos no TST
27/05/2022
Pré-Autuação