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Processo: RR - 20614-72.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20614/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 
Agravado(s): JOAO PAULO TEIXEIRA FREITAS E OUTROS
Advogado: Dr. AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA
 
Advogado: Dr. PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2735/2026/SETR2 em 27/10/2026
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 13h30min - Horário alterado conforme Edital publicado.
09/10/2026
Publicado edital em 09/10/2026
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 13h30min - Horário alterado conforme Edital publicado.
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 14:00.
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2439/2026/SETR2 em 18/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Retirado de Pauta
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SETR2 em 18/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2024
Petição: 147236/2024 - Contrarrazões
29/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/02/2024
28/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Petição: 95257/2024 - Agravo
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3184/2023/SETR2 em 18/12/2023
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Não conhecido o recurso.      
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/06/2022
06/06/2022
Autuado
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/05/2022
Recebidos os autos no TST
27/05/2022
Pré-Autuação