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Processo: RR - 197-43.2021.5.08.0107
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-197/2021-0107-08.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): DAVID LOPES CAVALCANTE
Advogado: Dr. ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2025
Petição: 260809/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2025
Petição: 212026/2025 - Recurso Extraordinário
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Não conhecido o Recurso
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/06/2022
Petição: 279203/2022 - Instrumento de Mandato
14/06/2022
Petição: 278964/2022 - Instrumento de Mandato
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 06/06/2022
04/06/2022
Autuado
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação