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Processo: AIRR - 100772-11.2019.5.01.0047 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100772/2019-0047-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL MARQUES PAIXÃO
 
Agravado(s): JOSEFA RESENDE DE SANTANA
Advogado: Dr. JAIR GIANGIULIO JÚNIOR
 
Agravado(s): COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
Advogado: Dr. JOÃO PAULO DE ASSUNÇÃO PORTELA
 
Advogado: Dr. JULIANO MARTINS MANSUR
 
Advogada: Dra. THAMIRIS ALÓ MAIA ROLLEMBERG
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Henrique Belfort Valladão Filho
 

Histórico do processo
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2669/2026/SETR7 em 16/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2248/2026/SETR7 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2004/2026/SETR7 em 28/08/2026 (pauta)
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/10/2023
Petição: 605846/2023 - Requer providências
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1556/2023/SETR7 em 30/06/2023
23/06/2023
Petição: 338595/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2023
Petição: 317190/2023 - Agravo
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1220/2023/SETR7 em 02/06/2023
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/03/2023
Expedido(a) ofício - nº 5240/2023.
01/03/2023
Publicado despacho em 01/03/2023
28/02/2023
Despacho proferido      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
05/08/2022
Petição: 385569/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 22/06/2022
21/06/2022
Autuado
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação