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Processo: AIRR - 100664-14.2019.5.01.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1717-66.2012.5.01.0004
N�mero no TRT de Origem: AP-100664/2019-0004-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado: Dr. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. VITOR QUEIROZ ROCHA
 
Agravado(s): DANILO RUBEM SANTOS SILVA
Advogado: Dr. WAGNER RANGEL DE JESUS
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Ana Beatriz Lins Barbosa
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2291/2025/SETR5 em 28/11/2025
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1697/2025/SETR5 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2022
Petição: 461014/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2222/2022/SETR5 em 02/09/2022
29/08/2022
Publicado "ato publicado" em 29/08/2022
26/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2022
Petição: 408334/2022 - Agravo
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1928/2022/SETR5 em 05/08/2022
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 20/06/2022
17/06/2022
Autuado
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação