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Processo: RRAg - 102046-41.2016.5.01.0491 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102046/2016-0491-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSORCIO GALVAO - CONTRERAS
Advogado: Dr. TÚLIO CLÁUDIO IDESES
 
Embargado(a): ALEX DA SILVA CHAGAS
Advogada: Dra. ANA PAULA SILVA DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. ANTONIO LEANDRO DE LIMA
 
Embargado(a): A.SMANHOTO FILHO & CIA LTDA - ME
Advogado: Dr. FABIANO SILVA MAIA
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/09/2025
Petição: 265115/2025 - Embargos Declaratórios
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/11/2024
11/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2024
Petição: 657081/2024 - Agravo
31/10/2024
Petição: 653589/2024 - Instrumento de Mandato
22/10/2024
Publicado despacho em 22/10/2024
21/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 09/06/2022
09/06/2022
Autuado
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação