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Processo: RR - 503-92.2018.5.05.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-503/2018-0012-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. JANAINA VAZ DA COSTA
 
Advogada: Dra. MARIA LUÍZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 211/2026/SETR6 em 12/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1470/2025/SETR6 em 11/12/2025 (pauta)
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 06/06/2022
06/06/2022
Autuado
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação