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Processo: RRAg - 101064-72.2019.5.01.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101064/2019-0054-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CLAUDIO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. OLEGÁRIO DE ARAÚJO FRANÇA NETO
 
Advogado: Dr. RAPHAEL ALVES DA SILVA
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORRÊA MANHOLER
 
Advogada: Dra. MARIANNA DA PAIXÃO FRASCARI
 
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
26/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
09/09/2025
Publicado edital em 09/09/2025
08/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/07/2023
Publicado despacho em 05/07/2023
04/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/05/2023
Petição: 230711/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2022
Petição: 551976/2022 - Recurso Extraordinário
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Não conhecido o Recurso
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 28/09/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 28/09/2022 às 09:00
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 14/06/2022
14/06/2022
Autuado
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação