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Processo: RR - 1303-49.2016.5.05.0511 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1303/2016-0511-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VERACEL CELULOSE S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE MÜLLER BUARQUE VIVEIROS
 
Advogada: Dra. BRUNA JUNQUEIRA MEDEIROS
 
Advogada: Dra. CARLA BEATRIZ ASSUMPCAO DA SILVA
 
Advogado: Dr. CLÁUDIO BONATO FRUET
 
Advogado: Dr. LUCAS HENRI GIRARD FERREIRA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCELO SENA SANTOS
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Procurador: Dr. Cláudio Dias Lima Filho
 
Embargado(a): KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
 
Advogado: Dr. MARCELO SENA SANTOS
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1207/2026/SETR2 em 07/05/2026
07/05/2026
Petição: 56303/2026 - Instrumento de Mandato
06/05/2026
Publicado acórdão em 06/05/2026      
05/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:30.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 807/2026/SETR2 em 27/03/2026 (pauta)
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/10/2025
Petição: 307157/2025 - Embargos Declaratórios
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1984/2025/SETR2 em 23/10/2025
22/10/2025
Publicado acórdão em 22/10/2025      
21/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
08/10/2025
Publicado edital em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1597/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:30.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Retornando da vista regimental
15/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/11/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2172/2024/SETR2 em 09/10/2024 (pauta)
08/10/2024
Excluído o movimento lançado em 08/10/2024 15:23:00
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/11/2024 às 13:30.
10/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1860/2024/SETR2 em 10/09/2024 (pauta)
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/08/2024
Petição: 520603/2024 - Instrumento de Mandato
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2023
Petição: 113821/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 06/06/2022
06/06/2022
Autuado
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação