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Processo: RR - 630-97.2021.5.12.0022 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-630/2021-0022-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GERSON ROBERTO JAQUES
Advogado: Dr. ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR
 
Advogado: Dr. TEODÓSIO PINTO FURTADO
 
Embargado(a): APM TERMINALS ITAJAI S.A.
Advogado: Dr. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE ITAJAÍ - OGMO/ITAJAÍ
Advogada: Dra. VERA CLÁUDIA DOS SANTOS CÂNDIDO SILVA
 

Histórico do processo
26/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IRR 47
26/05/2026
Publicado despacho em 26/05/2026
25/05/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/04/2026
Petição: 45826/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/04/2026
Petição: 45761/2026 - Contrarrazões
09/04/2026
Publicado despacho em 09/04/2026
08/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Petição: 4508/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
24/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
14/10/2025
Petição: 294940/2025 - Requer providências
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Petição: 290394/2025 - Requer providências
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Petição: 141823/2024 - Instrumento de Mandato
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/06/2023
Petição: 319818/2023 - Contrarrazões
02/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2023
01/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2023
Petição: 279404/2023 - Agravo
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
12/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 20/06/2022
07/06/2022
Recebidos os autos para triagem
07/06/2022
Autuado
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2022
Recebidos os autos no TST
30/05/2022
Pré-Autuação