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Processo: ROT - 1002872-57.2021.5.02.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-1002872/2021-0000-02.
Processo TRT - Referência: null-1000695/2018-0023-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA
Advogado: Dr. ALAN ERBERT
 
Advogada: Dra. MARCELA NARDINI RUBIN FOGUERAL
 
Advogado: Dr. RENATA BARROS PAES PEREIRA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA"
Advogada: Dra. JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2026 a 22/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/08/2026
Petição: 94555/2026 - Embargos Declaratórios
13/08/2026
Petição: 94544/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2026 a 25/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
24/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38546/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/03/2026 às 09:00.
10/03/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2026 às 09:00.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Recebidos os autos
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
25/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 09:00.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Retirado de Pauta
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/12/2024
Petição: 696095/2024 - Requer providências
09/08/2024
Petição: 530154/2024 - Pedido de Providências
29/03/2023
Petição: 156214/2023 - Requer providências
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - SDI2 em 14/06/2022
14/06/2022
Autuado
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2022
Recebidos os autos no TST
31/05/2022
Pré-Autuação