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Processo: RRAg - 11032-96.2018.5.03.0087 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11032/2018-0087-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDRE JUNIO FIGUEIREDO
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE
 
Advogado: Dr. MARIO ANTONIO FERNANDES
 
Agravado(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SOUZA ROCHA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
18/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2025
Petição: 82436/2025 - Requer providências
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/06/2024
Petição: 456561/2024 - Contrarrazões
10/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/06/2024
07/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 371560/2024 - Agravo
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
15/05/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 09/06/2022
08/06/2022
Autuado
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2022
Recebidos os autos no TST
31/05/2022
Pré-Autuação