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Processo: AIRR - 4-08.2016.5.01.0007 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-4/2016-0007-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALDAIR DA SILVA FOLY
Advogado: Dr. DANIEL ROMAIUK PINHEIRO
 
Advogado: Dr. ROBERTO BERTHOLDO
 
Advogado: Dr. RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO
 
Advogado: Dr. SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR
 
Recorrido(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2026
Petição: 110431/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/12/2024
Petição: 690866/2024 - Instrumento de Mandato
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/10/2024
Petição: 613880/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2024
Petição: 586917/2024 - Requer providências
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/09/2024 às 09:00.
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Proferida decisão      
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/04/2024
Publicado despacho em 25/04/2024
24/04/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro por solicitaçao
13/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/04/2024
Retirado de Pauta
08/04/2024
Petição: 228883/2024 - Instrumento de Mandato
08/04/2024
Publicado despacho em 08/04/2024
05/04/2024
Proferida decisão      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro por solicitaçao
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/04/2024
Petição: 205523/2024 - Requer providências
08/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/04/2024 às 09:00.
07/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/02/2024
Petição: 65714/2024 - Requer providências
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/01/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro por solicitaçao
20/11/2023
Petição: 680326/2023 - Requer providências
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/07/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
29/06/2023
Retirado de Pauta
19/06/2023
Petição: 330590/2023 - Requer providências
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/06/2023 às 09:00.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 11/05/2023
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/03/2023
Publicado intimação em 17/03/2023
16/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2023
Petição: 54606/2023 - Agravo
08/02/2023
Petição: 48675/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Não admitidos os Embargos      
09/12/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/12/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/11/2022
Petição: 616506/2022 - Embargos
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 27/09/2022
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/08/2022
Petição: 450672/2022 - Contrarrazões
31/08/2022
Petição: 450667/2022 - Contrarrazões
19/08/2022
Publicado "ato publicado" em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2022
Petição: 384011/2022 - Agravo
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
24/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
21/06/2022
Recebidos os autos para triagem
20/06/2022
Autuado
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2022
Recebidos os autos no TST
31/05/2022
Pré-Autuação