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Processo: RR - 37-11.2017.5.05.0020 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-37/2017-0020-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAEL ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Agravado(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Advogado: Dr. ALUIZIO CUNHA BAPTISTA
 
Advogado: Dr. CICILLIA DAVINNE RIOS DE ARAUJO
 
Advogada: Dra. LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA TOURINHO FREITAS
 

Histórico do processo
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
04/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
01/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 01/08/2025
01/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/06/2025
Petição: 196416/2025 - Contrarrazões
30/06/2025
Petição: 196410/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2025
23/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2025
Petição: 136520/2025 - Agravo Regimental
28/04/2025
Publicado despacho em 28/04/2025
25/04/2025
Não admitidos os Embargos      
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
31/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/03/2025
Petição: 71396/2025 - Embargos
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/11/2024
Petição: 668183/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/11/2024
Petição: 668180/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/11/2024
Publicado intimação em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/11/2024
Petição: 655132/2024 - Embargos Declaratórios
30/10/2024
Petição: 651881/2024 - Instrumento de Mandato
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 21/06/2022
20/06/2022
Autuado
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2022
Recebidos os autos no TST
31/05/2022
Pré-Autuação