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Processo: AIRR - 10181-45.2019.5.15.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10181/2019-0004-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Cláudia Helena D. de Lacerda
 
Recorrido(s): EVANDRO APARECIDO GOMIDES
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): JOAO BATISTA ESTEVAO DOS SANTOS
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ELIANE LEAL ARANTES
 
Recorrido(s): LEANDRO ASSUCENI MARCON
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ELIANE LEAL ARANTES
 
Recorrido(s): GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
Advogado: Dr. MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
02/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1875/2025/SETR2 em 24/10/2025
22/10/2025
Petição: 302511/2025 - Recurso Extraordinário
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1474/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2510/2025/SEPREX em 17/07/2025
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2667/2023/SEPREX em 05/10/2023
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2023
Petição: 472650/2023 - Contrarrazões
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2023
Petição: 290252/2023 - Recurso Extraordinário
22/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1148/2023/SETR2 em 22/05/2023
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 795/2023/SETR2 em 20/04/2023 (pauta)
11/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/09/2022
Petição: 483316/2022 - Contrarrazões
01/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1351/2022/SETR2 em 04/07/2022
27/06/2022
Petição: 313672/2022 - Agravo
24/06/2022
Publicado despacho em 24/06/2022
23/06/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
21/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 10/06/2022
09/06/2022
Autuado
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2022
Recebidos os autos no TST
02/06/2022
Pré-Autuação