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Processo: AIRR - 11722-03.2017.5.03.0042 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11722/2017-0042-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): USINA UBERABA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO ANTONIO MODA
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS
 
Advogado: Dr. MATEO SCUDELER
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA FABRICACAO DE ALCOOL PLASTICOS COSMETICOS FERTILIZANTES QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE UBERABA E REG
Advogado: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES
 
Advogado: Dr. DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2026
Petição: 85339/2026 - Contrarrazões
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2026
Petição: 50187/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2022
Petição: 419235/2022 - Contrarrazões
08/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2022
05/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2022
Petição: 372778/2022 - Agravo
23/06/2022
Publicado despacho em 23/06/2022
22/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 13/06/2022
10/06/2022
Autuado
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2022
Recebidos os autos no TST
02/06/2022
Pré-Autuação