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Processo: RRAg - 100871-51.2019.5.01.0541 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100871/2019-0541-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Agravado(s): SABRINA CORREA DE SOUSA
Advogado: Dr. ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS
 
Agravado(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2023
Petição: 37411/2023 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento ao Agravo
26/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 16/11/2022 às 09:00
25/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/09/2022
Publicado "ato publicado" em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2022
Petição: 428651/2022 - Agravo
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 10/06/2022
10/06/2022
Autuado
04/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2022
Recebidos os autos no TST
02/06/2022
Pré-Autuação