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Processo: RR - 562-96.2018.5.05.0039
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 562-96.2018.5.05.0039
N�mero no TRT de Origem: ROT-562/2018-0039-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Dr. BÁRBARA CAROLINA RAMOS DA SILVA
 
Recorrido(s): SIOMARA LUCIA FREIRE DE MATOS FORRESTS
Advogado: Dr. PAULO ATHAYDE DE CARVALHO
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
03/03/2026
Publicado acórdão em 03/03/2026      
02/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Conhecido o recurso e provido
28/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
24/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2025
Petição: 30946/2025 - Instrumento de Mandato
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/10/2024
Petição: 612817/2024 - Recurso Extraordinário
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/06/2024
Petição: 447019/2024 - Contrarrazões
11/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/06/2024
10/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2024
Petição: 360344/2024 - Agravo
14/05/2024
Publicado despacho em 14/05/2024
13/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
07/05/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
29/12/2022
Petição: 697841/2022 - Instrumento de Mandato
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 20/06/2022
15/06/2022
Autuado
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2022
Recebidos os autos no TST
03/06/2022
Pré-Autuação