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Processo: RR - 100431-09.2017.5.01.0482 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100431/2017-0482-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): VALTER DA SILVA MARQUES
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Petição: 227942/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/11/2022
Petição: 643933/2022 - Recurso Extraordinário
22/11/2022
Petição: 634203/2022 - Instrumento de Mandato
22/11/2022
Petição: 634203/2022 - Revogação de Mandato
04/11/2022
Publicado acórdão em 04/11/2022      
03/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
06/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/10/2022 às 09:00.
05/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/08/2022
Publicado "ato publicado" em 22/08/2022
19/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2022
Petição: 347281/2022 - Agravo
04/07/2022
Publicado despacho em 04/07/2022
01/07/2022
Não conhecido o recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 10/06/2022
10/06/2022
Autuado
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2022
Recebidos os autos no TST
03/06/2022
Pré-Autuação