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Processo: RR - 100747-80.2019.5.01.0246 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100747/2019-0246-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): ALEXANDRE GOMES VIZZONI
Advogado: Dr. MARCELO GONÇALVES LEMOS
 
Advogado: Dr. MARCOS CHEHAB MALESON
 
Recorrido(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO GONÇALVES LEMOS
 
Advogado: Dr. MARCOS CHEHAB MALESON
 

Histórico do processo
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2026
Petição: 39966/2026 - Recurso Extraordinário
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/12/2025
Petição: 333514/2025 - Embargos Declaratórios
27/11/2025
Publicado acórdão em 27/11/2025      
26/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2023
Petição: 572799/2023 - Agravo
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/12/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022
Petição: 655468/2022 - Instrumento de Mandato
16/11/2022
Publicado despacho em 16/11/2022
14/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2022
Petição: 519325/2022 - Requer providências
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/06/2022
24/06/2022
Autuado
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2022
Recebidos os autos no TST
03/06/2022
Pré-Autuação