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Processo: RR - 10965-32.2019.5.15.0033 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10965/2019-0033-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MIGUEL ANGELO TONELO
Advogado: Dr. FRANCIANE FONTANA GOMES
 
Advogado: Dr. GUILHERME CUSTODIO DE LIMA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
 
Agravado(s): BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA
Advogado: Dr. SEBASTIÃO LUIZ NEVES JÚNIOR
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 06/10/2023
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/10/2023
Petição: 537830/2023 - Contrarrazões
04/10/2023
Petição: 537825/2023 - Impugnação aos Embargos
08/09/2023
Publicado intimação em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2023
Petição: 449522/2023 - Agravo
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Não admitidos os Embargos      
21/08/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
12/04/2023
Publicado despacho em 12/04/2023
11/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/03/2023
Petição: 117309/2023 - Embargos
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Dado Provimento ao Recurso
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/03/2023 às 09:00
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/12/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/12/2022 às 09:00
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2022
Petição: 533028/2022 - Ofício STF - Presta informação
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 13/06/2022
10/06/2022
Autuado
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2022
Recebidos os autos no TST
04/06/2022
Pré-Autuação