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Processo: RR - 1047-05.2020.5.12.0016 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 1671-28.2014.5.12.0028
N�mero no TRT de Origem: ROT-1047/2020-0016-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): GIULIANO CESAR REIS
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Embargante(s) e Embargado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/06/2026
Petição: 78273/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/06/2026
Petição: 77638/2026 - Contrarrazões
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Petição: 58849/2026 - Embargos Declaratórios
12/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Petição: 57807/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026    
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Justificativa de Voto Vencido      
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/04/2026
Petição: 41705/2026 - Instrumento de Mandato
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
19/08/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/08/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Retirado de pauta - Sessão virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025
04/06/2025
Retirado de Pauta
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/08/2024
Petição: 544783/2024 - Contrarrazões
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/05/2024
Petição: 375170/2024 - Agravo
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
22/06/2023
Petição: 337604/2023 - Instrumento de Mandato
22/09/2022
Proferido despacho de mero expediente    
19/08/2022
Petição: 419867/2022 - Comunica novo endereço
29/06/2022
Petição: 319002/2022 - Instrumento de Mandato
28/06/2022
Petição: 316302/2022 - Instrumento de Mandato
23/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 23/06/2022
14/06/2022
Autuado
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2022
Recebidos os autos no TST
06/06/2022
Pré-Autuação