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Processo: AIRR - 372-51.2018.5.05.0131 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-372/2018-0131-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: WILLIAM COUTINHO CALDEIRA
Advogado: Dr. ANEILTON JOÃO RÊGO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. PAULO SERGIO MENESES DE JESUS
 
Embargado(a): SAUIPE S.A.
Advogada: Dra. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Retirado de Pauta
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/02/2026
Petição: 21547/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/02/2026
Publicado despacho em 13/02/2026
12/02/2026
Concedido prazo      
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/11/2025
Petição: 330986/2025 - Embargos Declaratórios
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/08/2022
Petição: 414255/2022 - Contrarrazões
08/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2022
05/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2022
Petição: 323219/2022 - Agravo
23/06/2022
Publicado despacho em 23/06/2022
22/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 14/06/2022
13/06/2022
Autuado
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2022
Recebidos os autos no TST
06/06/2022
Pré-Autuação