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Processo: RR - 724-51.2021.5.13.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-724/2021-0011-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dra. Anália Araújo de Melo Maia
 
Recorrido(s): MARIA JORDANIA DOS SANTOS BARBOZA
Advogado: Dr. JOSE PIRES DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. LEILA CARVALHO FERNANDES PARANAIBA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2604/2025/SETR2 em 07/01/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1997/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Petição: 304169/2025 - Renúncia de Mandato
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1546/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1601/2025/SEPREX em 09/06/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2023
Petição: 440641/2023 - Instrumento de Mandato
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1954/2023/SEPREX em 03/08/2023
24/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2023
Publicado intimação em 24/05/2023
23/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2023
Petição: 229387/2023 - Recurso Extraordinário
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 627/2023/SETR2 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 256/2023/SETR2 em 06/03/2023 (pauta)
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/09/2022
Petição: 478704/2022 - Contrarrazões
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2022
Petição: 422626/2022 - Agravo
11/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1440/2022/SETR2 em 11/07/2022
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/06/2022
17/06/2022
Autuado
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2022
Recebidos os autos no TST
07/06/2022
Pré-Autuação