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Processo: RR - 10817-57.2021.5.15.0063 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10817/2021-0063-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MICHAEL MARCEL DOS SANTOS
Advogado: Dr. MARIANE DE SOUZA MONTEIRO LICARIAO
 
Advogado: Dr. MOACI LICARIAO NETO
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS
 
Advogado: Dr. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
 
Advogada: Dra. NAYANA CRUZ RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2026
Petição: 48611/2026 - Contrarrazões
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/02/2026
Petição: 11466/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/10/2025
Petição: 282373/2025 - Contrarrazões
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2025
Petição: 251052/2025 - Agravo
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
23/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/08/2025
Conhecido o recurso e provido      
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2025
Petição: 191415/2025 - Instrumento de Mandato
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
03/06/2025
Petição: 167535/2025 - Instrumento de Mandato
26/05/2025
Publicado despacho em 26/05/2025
23/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/05/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
14/03/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
11/03/2025
Publicado despacho em 11/03/2025
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
20/09/2024
Petição: 591106/2024 - Resposta ao despacho
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
05/08/2024
Petição: 522871/2024 - Resposta ao despacho
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
26/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118.
26/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2022
Publicado despacho em 26/07/2022
25/07/2022
Proferida decisão      
04/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 29/06/2022
17/06/2022
Recebidos os autos para triagem
15/06/2022
Autuado
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2022
Recebidos os autos no TST
07/06/2022
Pré-Autuação