Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000208-81.2021.5.02.0702
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-1000208/2021-0702-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. FABIO FERNANDO JACOB
 
Advogado: Dr. RENATO SPAGGIARI
 
Recorrido(s): TATIANA GONCALVES DE SOUZA
Advogado: Dr. DANIEL FRANCO PEDREIRA
 
Recorrido(s): INSTITUTO ILUMINA TERRA ACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 525/2026/SETR3 em 06/04/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 168/2026/SETR3 em 19/02/2026 (pauta)
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1708/2025/SETR3 em 07/01/2026 (pauta)
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3446/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1019/2023/SEPREX em 03/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2022
Petição: 565479/2022 - Recurso Extraordinário
22/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2432/2022/SETR3 em 22/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
11/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2020/2022/SETR3 em 11/08/2022 (pauta)
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 21/06/2022
20/06/2022
Autuado
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2022
Recebidos os autos no TST
07/06/2022
Pré-Autuação