Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 557-30.2021.5.21.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-557/2021-0005-21.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Ricardo George Furtado de M. e Menezes
 
Recorrido(s): GERMANA MONTEIRO SANTANA
Advogado: Dr. FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO
 
Advogado: Dr. RAQUEL BEZERRA DE LIMA
 
Recorrido(s): SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CAMILA GOMES BARBALHO
 
Advogado: Dr. CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1037/2026/SETR6 em 21/09/2026
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 806/2026/SETR6 em 13/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Publicado edital em 20/05/2026
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 142/2026/SETR6 em 09/03/2026 (pauta)
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/09/2025
Publicado edital em 18/09/2025
17/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 3356/2025/SEPREX em 01/09/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 3162/2024/SEPREX em 30/09/2024
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Publicado intimação em 17/07/2024
16/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1026/2024/SETR6 em 20/05/2024
13/05/2024
Petição: 325783/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 685/2024/SETR6 em 18/04/2024 (pauta)
09/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/05/2024 às 09:00.
08/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/04/2023
Publicado intimação em 25/04/2023
24/04/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 726/2023/SETR6 em 10/04/2023
09/04/2023
Petição: 179156/2023 - Embargos Declaratórios
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Negado provimento ao Agravo
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 281/2023/SETR6 em 10/03/2023 (pauta)
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/03/2023 às 09:00
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
10/10/2022
Petição: 545507/2022 - Contrarrazões
27/09/2022
Publicado "ato publicado" em 27/09/2022
26/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1966/2022/SETR6 em 05/09/2022
26/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2022
Petição: 431802/2022 - Agravo
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2022
Petição: 382896/2022 - Instrumento de Mandato
22/07/2022
Petição: 360006/2022 - Renúncia de Mandato
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 17/06/2022
15/06/2022
Autuado
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2022
Recebidos os autos no TST
07/06/2022
Pré-Autuação