Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 1617-68.2016.5.08.0201 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1617/2016-0201-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): JASIEL DA SILVA BORGES
Advogado: Dr. LEANDRO ABDON BEZERRA
 
Advogado: Dr. MONIQUE LOBATO ABDON
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/06/2026
Petição: 80241/2026 - Agravo
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2026
Petição: 27298/2026 - Contrarrazões
06/03/2026
Publicado intimação em 06/03/2026
05/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2026
Petição: 2094/2026 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não conhecido o Recurso
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/08/2025
Petição: 241941/2025 - Contraminuta
21/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2025
Petição: 204795/2025 - Agravo
03/07/2025
Petição: 199885/2025 - Instrumento de Mandato
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 27/06/2022
21/06/2022
Autuado
15/06/2022
Autuado
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2022
Recebidos os autos no TST
08/06/2022
Pré-Autuação