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Processo: RR - 10325-72.2013.5.05.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10325/2013-0015-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): CLEBER DE CASTRO ROCHA
Advogada: Dra. MARIA CLÁUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA
 
Recorrido(s): DALL BRASIL S.A. - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE SUPORTE
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ NOVAIS GOMES
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026  
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2024
Petição: 199677/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2023
Petição: 746392/2023 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Petição: 746262/2023 - Recurso Extraordinário
13/11/2023
Publicado acórdão em 13/11/2023      
10/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2023
Petição: 368857/2023 - Agravo
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 28/06/2022
27/06/2022
Autuado
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2022
Recebidos os autos no TST
08/06/2022
Pré-Autuação