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Processo: RR - 1000535-49.2020.5.02.0447 - Fase Atual: Emb-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000535/2020-0447-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogado: Dr. LUIZ BERNARDO ALVAREZ
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): JOSE CARLOS DE JESUS
Advogada: Dra. MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES
 

Histórico do processo
09/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
09/10/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 09/10/2026
06/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/09/2026
Publicado despacho em 14/09/2026
11/09/2026
Admitidos os Embargos      
10/09/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/06/2026
Petição: 78705/2026 - Embargos
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 154867/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 181544/2023 - Embargos Declaratórios
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Conhecido o recurso e provido
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/03/2023 às 09:30.
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/06/2022
Petição: 308272/2022 - Instrumento de Mandato
15/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 15/06/2022
15/06/2022
Autuado
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2022
Recebidos os autos no TST
08/06/2022
Pré-Autuação