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Processo: RR - 1001158-36.2018.5.02.0463 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001158/2018-0463-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E REGIÃO - SINDEHOT-SBC
Advogado: Dr. ALAN DE CARVALHO
 
Advogada: Dra. VERÔNICA ANDRADE CANESSO
 
Embargado(a): ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE LAURIA DUTRA
 
Advogado: Dr. ARNALDO PIPEK
 

Histórico do processo
11/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 24/06/2026
23/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/05/2026
Petição: 67880/2026 - Impugnação aos Embargos
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Admitidos os Embargos      
19/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2026
Petição: 46127/2026 - Embargos
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/02/2025
Petição: 47091/2025 - Embargos Declaratórios
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
13/02/2025
Justificativa de Voto Vencido      
10/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
05/02/2025
Dado Provimento ao Agravo
18/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
25/11/2024
Petição: 679461/2024 - Instrumento de Mandato
13/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/11/2024
Em Mesa
05/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
04/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
03/04/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/04/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2024 às 09:00.
23/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Retirado de Pauta
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/09/2022
Petição: 504825/2022 - Contrarrazões
12/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/09/2022
09/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2022
Petição: 442915/2022 - Agravo
18/08/2022
Publicado despacho em 18/08/2022
17/08/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 25/02/2022
24/02/2022
Autuado
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/02/2022
Remetido(a) o(a) petição para Coordenadoria de Cadastramento Processual para restituir ao requerente
07/02/2022
Remetido(a) o(a) petição para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para restituir ao requerente
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2022
Recebidos os autos no TST
03/02/2022
Pré-Autuação