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Processo: RR - 1000979-96.2017.5.02.0056 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000979/2017-0056-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ODILON GOMES FERNANDES FILHO
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS RADIANTE
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Renato Negrão da Silva
 
Embargado(a): PRIX EMPRESARIAL LTDA
Advogado: Dr. JOSÉ COELHO PAMPLONA NETO
 
Embargado(a): ALEXANDRE FERREIRA CAPELOZZA - EPP
Advogada: Dra. ANA LÚCIA SAUGO LIMBERTI NOGUEIRA
 

Histórico do processo
15/07/2026
Petição: 85727/2026 - Requer providências
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1176/2026/SETR3 em 19/06/2026
17/06/2026
Publicado acórdão em 17/06/2026      
16/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 747/2026/SETR3 em 08/05/2026 (pauta)
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 11/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 370/2026/SETR3 em 20/03/2026
17/03/2026
Petição: 32269/2026 - Embargos Declaratórios
10/03/2026
Publicado acórdão em 10/03/2026      
09/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 6/2026/SETR3 em 23/01/2026 (pauta)
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/06/2022
21/06/2022
Autuado
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2022
Recebidos os autos no TST
08/06/2022
Pré-Autuação