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Processo: AIRR - 11482-97.2015.5.01.0055 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11482/2015-0055-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DAVID WAGNER GUSMAO DE CARVALHO
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Advogado: Dr. MARILENA CAMPBELL BASTOS
 
Advogado: Dr. MARIO JOSE BITTENCOURT DE CAMARGO
 
Embargado(a): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. CAROLINA SERRAO MORAES E SILVA
 
Advogado: Dr. EDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 
Embargado(a): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 
Advogada: Dra. DEBORA LUCIA FOLETTO
 
Advogado: Dr. LEONARDO CELESTINO FERNANDES
 
Advogada: Dra. LIGIA CAMPOS LOUREIRO
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2026
Petição: 62145/2026 - Recurso Extraordinário
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
22/04/2026
Petição: 49055/2026 - Requer providências
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2026
Petição: 18882/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Petição: 345132/2025 - Requer providências
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/06/2023
Petição: 312843/2023 - Instrumento de Mandato
07/06/2023
Petição: 310917/2023 - Contrarrazões
07/06/2023
Petição: 310822/2023 - Instrumento de Mandato
07/06/2023
Petição: 310080/2023 - Contrarrazões
29/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2023
26/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2023
Petição: 244091/2023 - Agravo Regimental
09/05/2023
Publicado despacho em 09/05/2023
08/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/03/2023
Publicado despacho em 29/03/2023
28/03/2023
Despacho proferido      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2023
Petição: 43521/2023 - Requer providências
05/08/2022
Petição: 385480/2022 - Instrumento de Mandato
02/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 02/08/2022
11/07/2022
Autuado
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2022
Recebidos os autos no TST
09/06/2022
Pré-Autuação