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Processo: RR - 568-54.2020.5.11.0011 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-568/2020-0011-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARIA DINAR RIBEIRO MAIA
Advogada: Dra. JULIANA SOUZA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara dos Santos Bessa
 
Embargado(a): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 22/04/2026
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 786/2026/SETR2 em 26/03/2026
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 259/2026/SETR2 em 12/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/01/2026
Petição: 7816/2026 - Embargos Declaratórios
08/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 6/2026/SETR2 em 08/01/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2206/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3277/2025/SEPREX em 21/08/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3031/2023/SEPREX em 06/11/2023
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Publicado intimação em 01/09/2023
31/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2023
Petição: 352724/2023 - Recurso Extraordinário
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1424/2023/SETR2 em 12/06/2023
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1050/2023/SETR2 em 15/05/2023 (pauta)
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
09/02/2023
Publicado "ato publicado" em 09/02/2023
08/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2023
Petição: 4358/2023 - Agravo
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2795/2022/SETR2 em 09/01/2023
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
05/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/06/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 21/06/2022
20/06/2022
Autuado
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2022
Recebidos os autos no TST
09/06/2022
Pré-Autuação